Acha que conhece bem a rotulagem de nutracêuticos? Algumas alegações podem destacar um produto, enquanto outras podem levantar um sinal de alerta regulamentar. Conheça os pontos essenciais a verificar antes de aprovar um rótulo.
Porque é tão importante a rotulagem de nutracêuticos?
A rotulagem é um ponto de contacto essencial entre a marca e o consumidor. Além de identificar o produto, comunica a sua composição, orientações de utilização, advertências e alegações. Informação clara e rigorosa contribui para decisões mais informadas, reforça a confiança e reduz o risco de erros regulamentares.
Os nutracêuticos são frequentemente associados a alimentos, ingredientes e produtos com benefícios nutricionais ou funcionais. No entanto, a designação «nutracêutico» não substitui a classificação legal do produto: os requisitos concretos dependem da categoria em que se enquadra e do mercado onde é comercializado.
Que informações devem constar do rótulo?
No guia da Esko, centrado sobretudo no mercado dos Estados Unidos, são destacados cinco elementos exigidos pela FDA nos rótulos de suplementos alimentares: identificação do produto, quantidade líquida, quadro de informação sobre o suplemento («Supplement Facts»), lista de ingredientes e identificação do fabricante ou distribuidor.
Também merecem atenção a dimensão da porção, os valores nutricionais, as instruções de utilização, as advertências, a identificação dos alergénios e a coerência entre a composição do produto e a informação presente na embalagem. Os elementos obrigatórios e a forma de os apresentar variam consoante o mercado e a categoria do produto.
Alegações nutricionais e de saúde: onde surgem os riscos?
Expressões como «rico em fibra», «baixo teor de sódio» ou «contribui para o funcionamento normal do sistema imunitário» podem parecer simples argumentos comerciais. Contudo, a sua utilização está sujeita a condições específicas e não deve ser tratada como texto publicitário livre.
Nos Estados Unidos, a FDA distingue, entre outras categorias, alegações relativas ao teor de nutrientes e alegações de estrutura ou função. Estas últimas podem exigir uma declaração legal específica, segundo as regras aplicáveis. Alegações que atribuam ao produto a capacidade de tratar, curar ou prevenir doenças podem levantar problemas de classificação e conformidade.
Na União Europeia, as alegações nutricionais e de saúde sobre alimentos são enquadradas, nomeadamente, pelo Regulamento (CE) n.º 1924/2006. Por isso, uma alegação utilizada num rótulo destinado aos Estados Unidos não deve ser automaticamente reproduzida numa embalagem destinada ao mercado português.
Os erros mais comuns na rotulagem
Entre os problemas destacados pela Esko encontram-se alegações inadequadas, informações nutricionais incorretas, declarações obrigatórias em falta, alergénios não identificados, códigos de barras ou QR codes errados e versões antigas da arte-final reutilizadas após alterações de formulação ou requisitos regulamentares.
Estes erros podem gerar retrabalho, atrasos no lançamento, custos adicionais e, em determinados casos, medidas por parte das autoridades competentes. A revisão deve começar antes da impressão, com verificações consistentes do conteúdo e das versões aprovadas.
Como melhorar o controlo das artes-finais e das aprovações?
A gestão de conteúdos de embalagem exige coordenação entre equipas de marketing, regulamentação, qualidade, design e produção. Centralizar informação aprovada, controlar versões e aplicar verificações antes da impressão ajuda a reduzir discrepâncias entre o texto regulamentar e a arte-final.
A Esko apresenta soluções como o Comply, para apoiar a verificação de conteúdos e requisitos definidos pelas equipas, e o WebCenter, para gerir informação e fluxos de aprovação de embalagens. Estas ferramentas podem apoiar o processo, mas não dispensam a validação regulamentar adequada ao produto e ao mercado.
Está preparado para testar os seus conhecimentos?
Uma alegação pode valorizar o seu produto — ou representar um sinal de alerta regulamentar. Antes de aprovar o próximo rótulo, confirme se as declarações são permitidas, se os ingredientes e os alergénios estão corretamente identificados e se a versão da arte-final corresponde aos dados mais recentes.
Para aprofundar o tema, consulte o guia completo da Esko sobre requisitos de rotulagem de nutracêuticos.
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Nota: este artigo tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico ou regulamentar. Os requisitos devem ser verificados junto das autoridades competentes e de profissionais especializados, de acordo com a categoria do produto e o mercado de destino.
